Processo 300457/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 20/05/2011 11:04
Autuado em 20/05/2011 11:04
Oficio de encaminhamento 022/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2233/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2233/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2233/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON JOSE SILVA LINO
Origem MUNICÍPIO DE FAXINAL

Juntadas
DataDescrição
30/08/2013 12:24 AR do oficio OPD - 1356/13 - GP
16/03/2012 10:32 AR de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1778/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2233/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2687/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5026/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
13/08/2013 09:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1757/2013 -
13/08/2013 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1778/2013 -
08/08/2013 13:45 DP Informação nº 16426/2013 -
02/08/2013 10:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1356/2013 -
30/07/2013 12:31 DP  
29/07/2013 09:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1006/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2233/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 654/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 592/2013 -
25/02/2013 13:32 GCNB  
05/11/2012 17:07 DCM Informação nº 97/2013 - Município de Faxinal. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
20/08/2012 12:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2663/2012 -
20/08/2012 12:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2687/2012 -
14/08/2012 12:36 SMPjTC Parecer nº 12825/2012 - deferimento EMENTA. BAIXA DE PENDÊNCIA.Pelo deferimento, cf. DAT.
24/05/2011 10:46 DAT Informação nº 1333/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Faxinal – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução
20/05/2011 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5026/2011 -

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